O MODELO ECONÔMICO PANC (PNNC)
— Ensaios hipotéticos sobre a economia sem dinheiro de Ybymarã —
Na sociedade ybymarense, não é usado dinheiro para as operações comerciais. Em vez disso, foi implantado um sistema baseado em pontos, avaliações (notas), níveis, e cotas, chamado sistema PANC (ponto-avaliação-nível-cota) ou PNNC (ponto-nota-nível-cota). Os fundamentos iniciais desse sistema estão descritos logo abaixo.
1 – Necessidade de mudança de paradigma
Todas as economias conhecidas funcionam com dinheiro ou com alguma maneira de correspondência direta entre os produtos e serviços que circulam no sistema, ou seja, funcionam com base na movimentação financeira. O advento do dinheiro foi revolucionário, permitindo uma agilidade muito maior no comércio. Entretanto, o nível de complexidade no gerenciamento de economias baseadas em dinheiro tem aumentado exponencialmente, gerando diversos problemas.
Entretanto, seria possível a existência de um modelo econômico que não usasse dinheiro? O modelo a seguir fornece uma ideia básica de como isso pode ser feito.
1.1 – Problemas gerados pelo uso do dinheiro
O primeiro problema surge da administração e controle do montante de dinheiro em circulação, onde são despendidos excessivos recursos do sistema que poderiam ser direcionados para as áreas produtivas.
Outro problema tem a ver com os valores atribuídos a cada item, seja ele produto, serviço ou outros. Muitos itens essenciais são subvalorizados e outros fúteis ou supérfluos são supervalorizados.
O terceiro problema é o excesso de desigualdade. Atribuir um valor exato para cada coisa é simplesmente impossível. Algumas vezes tenta-se contornar isso flexibilizando os valores, mas isso fere a igualdade de direito das pessoas aos itens, uma vez que estes não correspondem ao esforço e produção de cada um.
O quarto problema é psicológico: a sensação de perda ao adquirir algo por um valor considerado alto, ou se desfazer de um item por um valor considerado baixo. Há também as distorções de valores onde uma cédula de um valor “x” produz a sensação de valer mais que um item ao qual seja atribuído o mesmo valor “x”.
O quinto problema é uma distorção de prioridade, onde os valores monetários adquirem mais importância que os produtos e serviços que representam. Neste contexto, a prestação de serviços e a produção de bens são efeitos secundários da movimentação financeira, em que esta tem uma importância irreal e desconectada da realidade.
1.2 – Capitalismo e socialismo
Primeiramente há que se considerar que capitalismo e socialismo são sistemas econômicos, e, enquanto sistemas, são neutros: não são bons nem ruins. Sendo assim, cada um se adapta melhor em contextos diferentes. O capitalismo se adapta melhor em uma cultura egocêntrica, onde cada indivíduo defende seus direitos. Em uma cultura mais altruísta, o socialismo poderia ser mais adequado. Entretanto, os dois sistemas são fundamentados na movimentação financeira.
Vale ressaltar que, na prática, a situação é bem mais complexa. Em sistemas capitalistas também há um viés socialista, na medida em que governos proporcionam garantias mínimas para cada cidadão. No socialismo, as necessidades e garantias individuais são exclusivas da minoria dominante, que acabam tendo para si as vantagens do capitalismo sem seus riscos.
O egocentrismo nos modelos econômicos está tão profundamente enraizado em nossa cultura que sequer nos apercebemos dele. O sentimento de posse, o “é meu” tornou-se lei, o que estimula conflitos e resulta em desigualdades, tanto no capitalismo como no socialismo.
1.3 – Conclusão
Pelo exposto acima, torna-se desejável a idealização de algum sistema econômico que dê mais importância aos bens e serviços do que ao que quer que seja usado para representá-los. Desejável também que as garantias básicas de sobrevivência estejam embutidas no próprio sistema e que haja uma distribuição mais equitativa permitindo, ao mesmo tempo, que quem mais contribui para a produção, também possa ter maiores retornos. Além disso, deve estimular a fabricação de bens mais duráveis, minimizando a produção de lixo e os problemas decorrentes disso.
2 – Uma alternativa ao dinheiro
Considerando que o direito das pessoas ao usufruto de bens e direitos deve ser equitativo e que a correspondência exata entre o modelo de representação e o que é representado é impossível na prática (provavelmente exigiria mais recursos que os disponíveis no sistema), um modelo mais flexível pode gerar melhores resultados. Mas, sem dinheiro, onde vamos fundamentar a economia? A resposta é que podemos fundamentá-la na produção e distribuição de bens e serviços. O sistema PANC (PNNC) faz exatamente isso e suas ideias básicas estão descritas a seguir.
Pontos: representam o quantitativo de bens e serviços disponíveis. Equivale ao PIB em sistemas monetaristas, tendo uma relação mais direta com o dinheiro (cada ponto pode ser expresso como unidade monetária). Cada ponto tem prazo de validade. Fica sugerido que o ponto-padrão corresponde a 1 hora de trabalho com validade de um ano.
Avaliações (notas): são avaliações que o consumidor faz em relação ao produto ou serviço, fornecendo uma nota. O produtor ou prestador é
“remunerado” de acordo com as notas e com o volume de produtos, levando em consideração o quantitativo de pontos necessários para finalizar o produto ou serviço. Uma nota intermediária manterá o produtor/prestador no mesmo nível.
Níveis: direito que as pessoas têm a produtos e serviços. Ao atingir determinado número de pontos, a pessoa sobe de nível. Ela só pode cair de nível somente se os pontos expirarem. Os níveis são divididos em subníveis cujo direito pode variar de acordo com as flutuações de mercado. Assim, uma pessoa do nível 4 pode oscilar entre 4.0 e 4.9, dependendo do mercado, mas só poderá cair para 3 ou subir para 5 por seu próprio esforço e mérito (ou falta deles). Os subníveis funcionam como uma espécie de bônus.
Cotas: limitador de consumo por produto ou serviço. São fixadas mediante disponibilidade e procura, de acordo com as regras de mercado. Assim, a limitação de consumo não é dada pelos pontos (dinheiro) que o indivíduo tem, mas pela efetiva disponibilidade do produto ou serviço.
2.1 – Pontos
Os pontos são atribuídos individualmente a cada pessoa, são intransferíveis e tem validade limitada. Há várias maneiras de se conseguir pontos, sendo a mais básica o trabalho-padrão, onde se ganha um ponto-padrão por hora trabalhada que terá validade por um ano. O trabalho-padrão deve ter as seguintes características:
1 – Demanda pouco esforço;
2 – Não é perigoso, cansativo ou insalubre;
3 – Não é necessário especialização ou experiência.
Além dos pontos-padrão, pode-se ganhar pontos extras:
1 – Pontuação extra por estudo/trabalho de especialização;
2 – Pontuação extra por exigência de esforço físico ou mental;
3 – Pontuação extra por comprovada necessidade socioeconômica;
4 – Pontuação extra por penosidade, periculosidade ou insalubridade;
5 – Pontuação extra por trabalhos rejeitados por outras pessoas;
6 – Pontuação extra por invenções e obras intelectuais;
7 – Pontuação extra por qualquer coisa que agrade as pessoas e que geram um “gostei” (não necessariamente cada “gostei” gera um ponto, podendo ser necessários vários “gosteis” para cada ponto);
8 – Pontuação extra por comprovada necessidade do trabalho executado.
2.2 – Avaliações
Determinam como o produtor ou prestador serão realocados nos níveis. Pode ser, por exemplo, de 1 a 5, sendo que a nota 3 fará com que permaneça no mesmo nível. Com notas 4 ou 5 poderá subir de nível e com notas 1 ou 2 poderá cair. Isso dependerá do quantitativo de pontos necessários para finalizar o produto ou serviço, bem como sua durabilidade. Assim, alimentos terão um fator de conversão maior, enquanto um imóvel terá um fator de conversão menor. O quantitativo também é importante. Quanto mais um produto/serviço for requisitado pelos consumidores, maior será o valor de conversão. Assim como os pontos, as avaliações também deverão ter uma validade máxima.
2.3 – Níveis
Determinam como os bens e serviços serão acessíveis ou não pelas pessoas e empresas. Normalmente níveis mais baixos somente dão acesso a direitos mais básicos e de menor complexidade produtiva (os direitos e garantias essenciais são acessíveis por qualquer cidadão independente do nível e da pontuação).
Uma sugestão é numerar os níveis de 1 a 10, conforme descrição abaixo.
Nível 0 – Somente bebês e pessoas incapazes de se cuidar sozinhas.
Nível 1 – Nível mais baixo que uma pessoa capaz (tem a posse de todas as suas faculdades mentais e que possa comunicar-se) pode atingir. Apenas alimentos, roupas básicas e um quarto com banheiro em um abrigo.
Nível 2 – Nível limítrofe. A pessoa é impedida em alguns direitos. Pode perder o direito de usufruto de uma casa. Direito a doces e brinquedos para crianças.
Nível 3 – Nível mais baixo aceitável socialmente para qualquer pessoa capaz acima de 12 anos. Quase todo tipo de alimentos e roupas. Direito de usufruto de uma casa e de alguns eletroeletrônicos.
Nível 4 – Além de N3, direito a eletroeletrônicos, exceto os de alta complexidade e de usufruto de veículos de passeio motorizados.
Nível 5 – Além de N4, direito a um androide auxiliar e posse de uma casa e de um veículo motorizado.
Nível 6 – Direito a tudo o que for permitido a um cidadão civil comum.
Nível 7 – Em conjunto com outros N7, pode constituir empresas, promover pesquisas científicas, construir edifícios e realizar obras não residenciais, além de outros. Também pode associar-se a pessoas de nível mais baixo (de N3 para cima) para possibilitar-lhes o direito de empreitada. Só pode atingir N7 mediante registro em órgão competente.
Nível 8 – Exclusivo de pessoas jurídicas. Podem empreitar máquinas, insumos de produção, construções civis e obras de todo tipo. Ao menos um cidadão nível 7 é necessário em uma sociedade empresarial.
Nível 9 – Governo e pessoas jurídicas que trabalham em sistemas críticos, devidamente registrados em órgão competente. Podem empreitar construções e obras civis, governamentais e militares, gerir distribuição de energia e água, entre outros.
Nível 10 – Somente governo em situações de calamidade. Pode tudo.
Os níveis de 1 a 7 são subdivididos em dez partes cada, constituindo direitos sucessivos a título de bônus a cada décimo. Os décimos são conseguidos mediante pontuação, mas também são flutuantes conforme as variações de disponibilidade dos bens e serviços contemplados. Já os níveis são mais estáveis. Uma vez atingido um nível, a pessoa só o perderá com o vencimento dos pontos. Assim, alguém com o nível 4 poderá oscilar entre 4.0 e 4.9 conforme a variação de mercado, mas só cairá para 3 se seus pontos vencerem ou subirá para 5 se conseguir mais pontos.
Para o nível 8 (empresarial) pode haver cem subdivisões (8.00 a 8.99), não gradativas como nos níveis 1 a 7, mas sim direcionadas. Assim, o nível 8.30 não quer dizer que tem direito a mais que o nível 8.20, mas a coisas diferentes. Uma possível atribuição de competências pode ser a seguinte:
8.00 – Agropecuária
8.10 – Mineração e metalurgia
8.20 – Processamento de alimentos e remédios
8.30 – Manufatura em geral (máquinas, vestuário, móveis, etc.)
8.40 – Construção civil, empresarial e governamental
8.50 – Transporte e comércio (logística)
8.60 – Saúde
8.70 – Educação e pesquisa científica
8.80 – Artes
8.90 – Administração e gerenciamento
Para o nível 9 (governamental), os direitos e limitações são fixados mediante leis e não por mercado.
O nível 10 só poderá ser instituído em casos de calamidade pública (desastres naturais, guerras, etc.) e mediante aprovação do Supremo Conselho (formado pelos líderes dos sete poderes).
2.4 – Cotas
Cada pessoa física terá direito a uma determinada cota de cada produto, bem ou serviço. A título de exemplo, digamos que cada pessoa tem direito a um quilo de arroz por semana. Esse direito é pessoal e intransferível. A ideia é que as cotas sejam bem generosas, uma vez que cada pessoa tem perfil de consumo diferente. Quanto aos produtos básicos, deverão ser produzidos em quantidade suficiente, estimulados por pontuação mais alta, se necessário.
2.4 – Exemplos de pontuação – pessoas físicas
Abaixo há um esboço que dá uma ideia de como funcionaria a relação entre pontos e níveis.
N0 e N1 – não necessitam de pontuação. Consistem em direitos básicos fundamentais para qualquer cidadão: habitação, alimentos, vestuário, transporte público, segurança, saúde e educação.
N2 – 10.000 pontos (+/– 4 anos de trabalho c/ ponto-padrão)
(220 horas/mês)
N3 – 30.000 pontos (+/– 11 anos de trabalho c/ ponto-padrão)
(220 horas/mês)
N4 – 50.000 pontos (+/– 18 anos de trabalho c/ ponto-padrão)
(220 horas/mês)
N5 – 100.000 pontos
N6 – 200.000 pontos
N7 – 500.000 pontos
N8 – Subnível de acordo com a área de atuação.
N9 – Legislação específica
Os níveis acima de N4 são inviáveis de serem obtidos apenas trabalhando por pontos-padrão. Então os pontos devem ser obtidos por outros meios, como especialização, esforço físico ou mental, etc.
2.5 – Exemplos de pontuação – pessoas jurídicas
Os pontos das empresas também são intransferíveis. Importante que somente pessoas físicas tenham o direito de pontuar de forma subjetiva (fazendo avaliações e dando notas) tanto empresas como outras pessoas físicas. Empresas só podem pontuar subjetivamente outras empresas e devem cadastrar os pontos de seus funcionários, de acordo com o trabalho e especialização de cada um. Assim, ao adquirir um produto, a pessoa deverá dar uma nota, digamos de 1 a 5, que será convertida em pontos de acordo com o produto.
A conversão de notas em pontos deve seguir a facilidade ou dificuldade em se obter o produto avaliado. Assim, a nota dada para um quilo de sal será convertida em menos pontos que a mesma nota dada para um automóvel. Uma sugestão é que a empresa faça uma “contabilidade” para determinar quantos pontos foram necessários para a fabricação do produto. Suponhamos que a empresa cedeu 200 pontos para os trabalhadores e necessitou de 150 pontos para o insumo “A”, 250 pontos para o insumo “B”, 50 pontos para o transporte e 50 pontos para a logística, com um total de 500 pontos. A nota intermediária “3” valerá 500 pontos, a nota 4 poderá ser 1000 pontos e a 5 valerá 2000. A nota 2 valerá 250 pontos e a nota 1 valerá 125. Claro que é apenas um exemplo de como funcionaria. A única coisa importante é que a nota central equilibre os pontos.
Para uma empresa, podemos convencionar o ponto-padrão ao equivalente a um quilo de sal, que terá validade de um ano. Esse ponto corresponderá a todo trabalho envolvido no processo de extração, embalagem e transporte de um quilo de sal até a pessoa física que irá usá-lo.
Empresas também podem ganhar pontos conforme o volume de procura por seus produtos. Assim, para produtos de valor muito pequeno (tipo balas, chicletes, parafusos, etc.) a pontuação poderá ser dada conforme o volume de procura, sendo registrada nos pontuadores. Esse tipo de pontuação também poderá funcionar como uma espécie de bônus para todos os produtos e serviços.
Empresas pontuam outras empresas através de notas. Assim, a transportadora pontua a empresa que embala o sal, que por sua vez pontua a que extrai o sal e a que faz a embalagem, e assim por diante. Neste caso, a pontuação será por nota (pode ser 1 a 5) que será convertida em pontos.
Tanto empresas como pessoas têm direito a uma única mudança do valor pontuado, dentro de um prazo preestabelecido. Para gêneros alimentícios poderá ser de 24 horas, por exemplo. Já para produtos de tecnologia (veículos, por exemplo) poderá ser de 1 ano.
Como deve haver uma quantidade máxima de pontos no sistema, os pontos atribuídos a uma nota devem ser flutuantes.
Empresas pontuam seus trabalhadores de uma forma um pouco mais rígida. Assim, um trabalho simples, que não requeira esforço nem especialização, receberá o ponto-padrão por hora trabalhada, sendo que haverá pontuação extra por esforço, periculosidade, especialização, etc.
Empresas só podem pontuar pessoas que trabalham diretamente nelas (seus funcionários) e outras empresas fornecedoras.
2.6 – Exemplos de pontuação – governo
Governos devem pontuar apenas seus funcionários e fornecedores da mesma forma que as empresas. Entretanto, tem a competência para fixar a quantidade máxima de pontos empresariais e pessoais disponíveis no sistema e interferir, dentro de limites estreitos e exclusivamente com o fim de manter a estabilidade do sistema, nas relações entre pontos e níveis, bem como em cotas. Entretanto, só poderá fazê-lo mediante lei ou decreto em que a maioria dos poderes esteja de acordo.
3 – Outras considerações
(A) – É absolutamente necessário que os pontos sejam intransferíveis, pois se não for assim serão abertas portas para corromper e desestabilizar todo o sistema. Além disso, a transferência de pontos vai contra as ideias básicas do sistema PNNC, já que estes podem ser negociados exatamente como dinheiro. Os pontos são concedidos às pessoas por mérito próprio ou mediante prestação de trabalho e constituem direito inalienável de cada um, só podendo ser retirados em caso de aquisição ilícita e mediante ampla defesa. Todos os bens são da Coletividade (inclusive imóveis) e devem ser distribuídos a cada um de comum acordo com todos, através de notas e pontuações. É importante fixar a validade mínima de cada ponto, que pode ser de um ano.
(B) – Quando alguém quiser presentear outra pessoa de nível mais baixo poderá fazê-lo dentro de suas próprias cotas e respeitando o registro dos itens que precisarem disso.
(C) – Um item usado que alguém se desfizer poderá ser disponibilizado para um nível abaixo. Digamos que alguém tem um aparelho que só pode ser conseguido com nível 4 e se desfaz dele para pegar outro. Este item usado poderá ser acessível para quem estiver no nível 3. Mas a cota deve ser respeitada: digamos que a pessoa do nível 4 tem direito a um item “X” por ano; se ela se desfizer do item “X” antes disso, terá que aguardar o prazo para pegar outro. Itens usados também devem ser pontuados ou receber nota, gerando pontos não só para o intermediário, mas também para quem o fabricou.
(D) – Para permitir o ingresso do cidadão na vida civil, serão concedidos pontos a título de bônus a cada um. O vencimento dos pontos deverá ser gradativo no início da vida laboral. Assim, por exemplo, aos 12 anos podem ser concedidos pontos suficientes para o nível 3, com, digamos, metade deles vencendo aos 18 anos e outra metade aos 20 anos. Isso permitirá uma transição mais tranquila para a idade produtiva. Os estudantes também deverão ter os prazos de seus pontos estendidos.
(E) – Empresas também são pontuadas pelos usuários de seus serviços através de notas. Uma empresa com pontuação maior terá direito a uma cota maior de consumo e poderá crescer. As cotas das empresas deverão ser distribuídas de acordo com a disponibilidade da mesma forma que para as pessoas. A pontuação de uma empresa será acrescida pelo volume de procura pelos produtos da mesma.
(F) – A pontuação por trabalho será cumulativa e sempre somada à pontuação individual. Já a pontuação por nota, dada exclusivamente por pessoas físicas em reconhecimento ao indivíduo pontuado, influenciará na média de pontos, mas de forma proporcional. Assim, por exemplo, uma pessoa pontuando gerará “x” pontos, dez pessoas pontuando gerarão “2x” pontos, 100 pessoas pontuando gerarão “3x” pontos, e assim por diante.
4 – Vantagens
As vantagens do sistema PNNC estão associadas à simplicidade de gestão do mesmo. Abaixo estão enumeradas algumas.
1 – Não há necessidade de arrecadação por parte do governo.
2 – Simplificação de operações comerciais, uma vez que os produtos e serviços não tem um valor exato associado a eles.
3 – Elimina a necessidade de ações sociais no tocante à renda mínima e garantias essenciais, como alimentação, vestuário e habitação.
4 – Simplifica a garantia de acesso aos bens e serviços para pessoas temporariamente ou definitivamente incapacitadas (acidentes, doenças, etc.) e para aposentadorias, pois basta “congelar” a validade dos pontos.
5 – Elimina a “sensação de perda” quando alguém é pontuado, pois quem está pontuando não entrega nada pertencente a si próprio.
6 – Previne desperdício e retrabalho, uma vez que direciona bens e serviços prestados para a aumento de qualidade, já que estes são “pagos” com as notas de seus usuários.
7 – Simplifica gestão e contabilidade empresarial, já que estas têm apenas que conceder os pontos aos funcionários de acordo com o tempo trabalhado, tipo de trabalho e especialização.
5 – Considerações finais
As relações de produção e distribuição de bens e direitos são extremamente complexas e não podem ser descritas em apenas algumas páginas. O sistema exposto aqui serve apenas como prova de conceito para a possibilidade de haver um sistema econômico que não use dinheiro.